J. K. Rowling

Resultados do primeiro dia do julgamento

Resultados do primeiro dia do julgamentoResultados do primeiro dia do julgamento
Conforme anunciado pelo Potterish, hoje ocorreu o primeiro dia de julgamento do caso Warner Bros. e J.K. Rowling contra RDR Books, a editora que pretende lançar o a enciclopédia “The Harry Potter Lexicon”, escrita pelo Webmaster do site, Sr. Vander Ark, e seus editores.

Um pouco de instabilidade chegou cedo: quando David Hammer, o advogado chefe de RDR, apresentou o proprietário da RDR, Roger Rapoport, ele se referiu a ele como o motivo “por estarmos aqui hoje”. Mas quando Dale Cendali, a advogada de O’Melveny & Myers representando a Warner e Rowling tomou o pódio para começar suas observações de abertura, ela satirizou que sua cliente, J.K. Rowling, é o motivo de estarmos todos aqui hoje.

No dia de hoje, nossa autora fez o seu testemunho contra a editora e o Sr. Vander Ark, onde incluiu um pedido que o autor do livro não estivesse presente no momento:

“Eu não quero chorar, porque eu sou britânica”, disse Rowling, quebrando um pouco o gelo, “mas os [Livros Harry Potter] significaram colocar meus filhos de lado”. Se essa foi uma amostra de fraqueza da parte de Rowling, para a sensibilidade de Law Blog, foi um modo efetivo de fazê-la parecer simpática. Também foi um contraponto em um testemunho que seria de outra forma declarativo e autoritário.

The Wall Street Journal, um dos maiores jornais de direito do mundo, fez uma reportagem sobre tudo o que aconteceu no dia de hoje, você pode conferí-la por inteiro, clicando aqui.

16 fotos da Jo entrando para o tribunal podem ser vistas em nossa galeria, clicando aqui.

AUDIÊNCIA DO CASO LEXICON
J.K. Rowling na bancada: “Há uma medida de princípios em questão”

The Wall Street Journal ~ Ashby Jones
14 de abril de 2008
Tradução: Renata

No caso Warner Bros e J.K. Rowling v. RDR Books, os advogados começaram a manhã se apresentando, apresentando seus times de tribunal, e seus clientes à corte, presidida pelo Juiz do Distrito Sul Robert Patterson.

Um pouco de instabilidade chegou cedo: quando David Hammer, o advogado chefe de RDR, apresentou o proprietário da RDR, Roger Rapoport, ele se referiu a ele como o motivo “por estarmos aqui hoje”. Mas quando Dale Cendali, a advogada de O’Melveny & Myers representando a Warner e Rowling tomou o pódio para começar suas observações de abertura, ela satirizou que sua cliente, J.K. Rowling, é o motivo de estarmos todos aqui hoje.

Apesar da observação, que gerou algumas risadas na galeria, não ter tido nenhuma influência na questão de direitos autorais, como a doutrina de justo-uso, que está no centro do caso, foi uma efetiva tática que colocou Rapoport e o autor de Harry Potter Lexicon, Steven Vander Ark, como meros promissores secundários tentando pular no vagão do fenômeno Harry Potter.

A fala de abertura de Cendali levou quase uma hora. Ela começou apresentando Lexicon como uma “massiva, atacadista e deliberada” cópia das palavras que Rowling “trabalhou duro” durante os 17 anos que levaram para que ela criasse a saga de sete volumes Harry Potter. O Lexicon, disse Cendali, que tem como propósito seu um guia de referência para a série, é na verdade composto de citações e frases “esporádicas, qualitativamente sem significado” tiradas diretamente do trabalho de Rowling.

Após passar uma lista de correspondência que Cendali afirmou mostrar a cópia de má fé da parte de Vander Ark, ela cuidadosamente detalhou os quatro fatores de justo uso – a natureza do trabalho contendo os direitos autorais, a quantidade de trabalho copiado, o propósito e caráter do uso, e o efeito no mercado – argumentando que eles não se aplicam ao Harry Potter Lexicon.

Principalmente, Cendali se focou no terceiro fator, arremetendo a mesma e mesma frase, argumentando que Lexicon “pega muito e faz pouco”. Em outras palavras, ela argumenta, diferente de outras companhias de livros Harry Potter, que adicionam comentários, análises e pesquisa ao trabalho de Rowling, o Harry Potter Lexicon não adiciona nada ao original, mas meramente “re-arruma os móveis do livro de Rowling”. Caracterizando Lexicon como um “guia de referência”, Cendali, em seu pequeno roubo literário, conclui que RDR está tentando “fazer uma bolsa de seda a partir de orelha de porco”.

Quando Anthony Falzone, da Universidade Stanford, o herdeiro do Fair Use Project de Larry Lessig, tomou o pódio, ele deu observações comparativamente pequenas, dizendo simplesmente que o público vai perder se a publicação de Harry Potter Lexicon for proibida, e argumentando que o poder de Rowling sob seu trabalho de ficção não se transforma em poder que ela pode ter sob guias escritos por outros. “Lucro nunca foi a questão”, concluiu Falzone, Vander Ark escreveu Lexicon por paixão.

Mas o grande evento do dia veio quando Rowling tomou a bancada, vestida não diferente de seus advogados, em um terno preto com listras brancas. Em um exame direto, Cendali começou perguntando a Rowling sobre a criação inicial da franquia Potter e da conhecida dificuldade financeira que acompanhou isso.

“Eu não quero chorar, porque eu sou britânica”, disse Rowling, quebrando um pouco o gelo, “mas os [Livros Harry Potter] significaram colocar meus filhos de lado”. Se essa foi uma amostra de fraqueza da parte de Rowling, para a sensibilidade de Law Blog, foi um modo efetivo de fazê-la parecer simpática. Também foi um contraponto em um testemunho que seria de outra forma declarativo e autoritário.

“O julgamento dizimou meu trabalho criativo durante o mês passado,” disse Rowling. “Você perde o pavio (da trama) e se preocupa se vai conseguir pega-lo de novo”.

“Se meus fãs fossem inundados com uma abundância de livros de sub-nível – então chamados lexicons – eu não sei se eu teria vontade ou coração para continuar”, disse Rowling, que continuou para caracterizar H.P. Lexicon como “negligente”, “preguiçoso” e “incorreto”.

Cendali então levou Rowling a uma série de comparações entre, por um lado, os livros de Rowling e seus dois livros acompanhantes e, por outro lado, o Lexicon. Numa tela grande, os acusadores posicionaram as passagens sobre “a ordem da Fênix”, “meteoro-chinês” e “Sorveteria Florean Fortescue” perto das entradas de Vander Ark nesses itens no H.P. Lexicon para mostrar que eles foram pegos quase literalmente.

“Não é sobre dinheiro,” concluiu Rowling na bancada. “Há uma medida de princípios em questão. E eu estou determinada a ter minha voz como autora”. No geral, em nossa opinião, um justo e efetivo exame direto.

Enquanto Law Blog escreve esse post na sala de almoço no Pearl Street número 500, o professor de direitos autorais de Columbia Tim Wu está almoçando com alguns alunos, que ele aparentemente trouxe em um passeio hoje.